Antes de adentrarmos no assunto holding familiar, é importante entender alguns conceitos básicos. Por exemplo, o que é uma holding.
Holding, do inglês “to hold” pode ser traduzido como: reter, conter, deter, portanto, uma holding é uma empresa criada para deter as participações societárias de outras sociedades, como cotistas ou acionistas.
Neste norte, uma holding familiar, é uma maneira de proteger um patrimônio e, também, preparar o planejamento sucessório. Ou seja, o titular organiza, ainda em vida, a divisão dos bens em relação à estrutura empresarial. Garante-se assim que o patrimônio estará protegido para as futuras gerações.
Explicando de maneira muito simples, é como se um CNPJ cuidasse de todos os CPFs do núcleo familiar.
Tipos de holding
As holdings são classificadas em dois tipos:
Holding pura: quando seu objetivo social tem como única finalidade a participação em outras sociedades;
Holding mista: quando no seu objeto social prevê, além da participação em outras sociedades, um objetivo operacional com fins lucrativos.
Vantagens de constituir uma holding familiar
- Planejamento financeiro: uma vez concentrado o patrimônio familiar, tem-se uma gestão coletiva, administrando a participação de cada membro da família.
- Administração dos bens da família: os bens da empresa não serão utilizados para fins pessoais. É estabelecida uma política de investimentos do patrimônio.
- Segurança jurídica contra terceiros: evita uma alienação ou oneração que não deveria ser feita sobre um bem familiar.
- Planejamento sucessório: admite a criação de estratégias planejamento sucessório, como por exemplo: doação em vida das quotas, reduzindo, assim, os desgastes, custos e tempo de espera em comparação ao inventário.
- Ter uma holding é mais barato do que fazer o inventário: existem diferenças tributárias significativas, o que faz da holding não só uma maneira sucessória menos onerosa como mais célere.
É possível por meio de uma holding familiar, dispor sobre critérios de administração dos bens da empresa. É possível deixar especificada de qual forma e como os herdeiros assumirão os cargos de mando dentro das sociedades.
Como montar uma holding familiar?
O primeiro passo é realizar um levantamento. É necessário identificar o patrimônio existente, a família, o regime de casamento dos sócios. É preciso ter atenção e cuidado com relação aos processos judiciais em curso e as dívidas existentes de cada sócio/familiar.
Após estas análises preliminares, são definidos os sócios da holding, bem como, qual será o tipo societário utilizado. É possível optar por uma sociedade anônima, sociedade simples, EIRELI ou até mesmo LTDA.
Uma pergunta que se houve muito é: “Ter um holding familiar significa que não posso ter bens próprios em meu nome?”
Não, não é verdade. As famílias atribuem os bens que formam seu núcleo patrimonial à holding, contudo, não existe nenhum impedimento para que elas mantenham outros bens de natureza pessoal fora do instituto jurídico da holding.
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