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Antes de adentrarmos no assunto holding familiar, é importante entender alguns conceitos básicos. Por exemplo, o que é uma holding. Holding, do inglês “to hold” pode ser traduzido como: reter, conter, deter, portanto, uma holding é uma empresa criada para deter...

O que é e como solicitar a usucapião? A história da usucapião em nosso ordenamento jurídico é muito antiga. Nasceu a partir do direito romano com a Lei das Doze Tábuas. A sexta tábua versava sobre o direito da propriedade, prevendo ser possível uma pessoa se tornar...

Todos sabemos que o falecimento de um familiar além de ser um momento de muito sofrimento nos deixa vulnerável. Muitas dúvidas começam a cercar nossos pensamentos, como, por exemplo, quando um irmão do falecido tem direito a herança? Antes de mais nada é muito...

Quando o assunto é regime de bens, o mais comum e mais conhecido é a comunhão parcial, pensando nisso, vamos te ajudar a entender tudo sobre este assunto O que é regime de bens? Os regimes de bens estão presentes na vida de todo mundo. Os solteiros que desejam se...

O que é? A origem da palavra COMPLIANCE vem do verbo em inglês to comply, “obedecer uma ordem, procedimento”. Vamos entender melhor quais os tipos e seus benefícios neste artigo. De forma simples e objetiva, podemos conceituá-lo como um guia de comportamento, um...

A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém. Neste norte, o que é a emancipação de menor - quais os requisitos, como funciona? Para o Código Civil, toda pessoa que atingir a maioridade, isto é, 18 anos, se torna habilitada à prática dos...

Você já se deparou com a expressão "processo concluso" ao consultar um processo judicial, acertei? Pois fique tranquilo, não há motivo para desespero, fique com a gente até o final deste artigo e saiba mais sobre essa expressão. Para entender o significado de processo...

Como obter escritura de imóvel depois que o dono faleceu? Essa situação pode se tornar uma grande dor de cabeça. Pensando nisso, este artigo vai te ajudar. Imagine a seguinte situação, você decide comprar um imóvel e para isso, realiza uma uma promessa de compra e...