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Inventário é um assunto que gera muitas dúvidas, é verdade! A morte de um familiar é um evento muito doloroso. Por isso, mostraremos neste artigo, com uma linguagem simplificada alguns pontos básicos trazer clareza sobre o tema. O que é um inventário ? Inicialmente,...
by Fabiula Dias | May 30, 2022 | Direito Civil, Direito Tributário
O que é uma Holding? Inicialmente, para compreender o que é uma Holding devemos entender sua expressão. Ela vem da língua inglesa do verbo “to hold”, significa o ato ou poder de dominar, controlar e segurar. Esse modelo de empresa geralmente objetiva...
by Fabiula Dias | May 18, 2021 | Uncategorized
O que é Direito Militar? É uma área do Direito Público, responsável pela tutela dos direitos dos militares ativos e inativos. Além disso, é aplicável também a civis que sejam processados na justiça militar, ou sejam beneficiários de pensões militares. Abrange...
by Fabiula Dias | Apr 15, 2021 | Direito Civil
O que é marca? Na concepção popular, se refere a algum sinal, emblema, desenho que seja relacionado a um produto, pelo qual é possível vincular este a seu fabricante ou fornecedor, permitindo sua identificação e individualização. Sobre o assunto, o Instituto Nacional...