by Danielle Canal | May 30, 2022 | Direito Ambiental
Receber multa ambiental nunca é uma experiência muito positiva. É aquela notícia que gera preocupação e, por que não, indignação. E quando falamos especificamente de multas originadas de uma infração ambiental, além de valores altos a serem pagos, muitas vezes envolve...
by Danielle Canal | Aug 25, 2021 | Direito Contratual
No início do mês de junho foi sancionada a nova lei que institui regulações para o empreendedorismo inovador. A legislação buscou trazer mais embasamento jurídico para as startups, que hoje apresentam um papel de relevância para o crescimento econômico do país. Mas,...
by Danielle Canal | May 14, 2021 | Direito Tributário
Por um bom tempo foi discutido nos tribunais a possibilidade de exclusão do ICMS no cálculo do PIS e COFINS. A discussão pairava sobre o fato da Constituição Federal prever no seu artigo 195, inciso I que o PIS e COFINS devem ser calculados sobre a receita ou o...
by Danielle Canal | May 5, 2021 | Direito Contratual, Direito do Consumidor
É normal e perfeitamente legal prever em contratos firmados o reajuste de valores. Tal medida é utilizada para manter o valor acordado dentro de parâmetros econômicos, a fim de que não ocasione prejuízos ao contratado. No entanto, é necessário compreender o limite do...
by Danielle Canal | Jan 22, 2021 | Uncategorized
Primeiramente, quando estamos diante de conflitos pensamos logo em resolve-los. Muitos buscam através do Judiciário a resolução do conflito, o que resulta na grande quantidade de casos sendo discutidos em juízo. Somando a este fato, o país e o mundo teve que enfrentar...