by Fabiula Dias | Jun 30, 2022 | Direito Civil, Direito Contratual
Ao imaginar as palavras doação e ingratidão o que vem na sua mente? É muito comum ter dúvidas sobre a doação de bens em vida. Assim, muitas pessoas se informam sobre o procedimento. Caro leitor, a doação pode ser exercida de muitas formas. Portanto, conheça as...
by Danielle Canal | Aug 25, 2021 | Direito Contratual
No início do mês de junho foi sancionada a nova lei que institui regulações para o empreendedorismo inovador. A legislação buscou trazer mais embasamento jurídico para as startups, que hoje apresentam um papel de relevância para o crescimento econômico do país. Mas,...
by Danielle Canal | May 5, 2021 | Direito Contratual, Direito do Consumidor
É normal e perfeitamente legal prever em contratos firmados o reajuste de valores. Tal medida é utilizada para manter o valor acordado dentro de parâmetros econômicos, a fim de que não ocasione prejuízos ao contratado. No entanto, é necessário compreender o limite do...
by Danielle Canal | Oct 15, 2020 | Direito Contratual
Desde março deste ano está em vigor um nova lei sobre Franquia. A lei nº 13.966/2019 apresentou pontos essenciais que são de grande valia para quem for firmar este tipo de contrato. Então, vem com a gente e confira os aspectos que você deve saber a respeito. Um...
by Danielle Canal | Oct 6, 2020 | Direito Civil, Direito Contratual
Um contrato bem redigido, previne algumas dores de cabeça. Abordaremos aqui, os seguintes pontos: a importância de firmar um bom contrato e dicas de como elabora-lo. A importância de firmar um bom contrato Elimina dúvidas Um contrato completo, que traz previsões...
