by Andressa Grifante | Sep 2, 2022 | Uncategorized
A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém. Neste norte, o que é a emancipação de menor – quais os requisitos, como funciona? Para o Código Civil, toda pessoa que atingir a maioridade, isto é, 18 anos, se torna habilitada à prática...
by Andressa Grifante | Aug 15, 2022 | Uncategorized
Você já se deparou com a expressão “processo concluso” ao consultar um processo judicial, acertei? Pois fique tranquilo, não há motivo para desespero, fique com a gente até o final deste artigo e saiba mais sobre essa expressão. Para entender o significado...
by Andressa Grifante | Aug 1, 2022 | Uncategorized
Como obter escritura de imóvel depois que o dono faleceu? Essa situação pode se tornar uma grande dor de cabeça. Pensando nisso, este artigo vai te ajudar. Imagine a seguinte situação, você decide comprar um imóvel e para isso, realiza uma uma promessa de compra e...
by Andressa Grifante | Apr 19, 2022 | Cidadania européia, Direito Internacional
Quando se pensa em APOSTILA DE HAIA, muitas dúvidas começam cercar nossos pensamentos, não é? Por exemplo, quando é necessário fazer o apostilamento? Quais são os documentos que podem ser apostilados? Qual é a validade da apostila de haia? Pois acalme o seu coração,...
by Andressa Grifante | Mar 2, 2022 | Direito Previdenciário
Quando o assunto é auxílio doença, o que eu preciso saber? Para ter direito ao “auxílio doença”, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, a pessoa precisa ser segurada do INSS, ou seja, deve estar contribuindo. A contribuição pode ser por conta...
