Blog Canal Advocacia
Aposentadoria em 2022
O que você precisa saber sobre as espécies de aposentadoria em 2022? A Reforma da Previdência entrou em vigor com a Emenda Constitucional 103 e completou três anos em novembro de 2021. De acordo com os dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e...
Árvore Genealógica
Você, com certeza, em algum almoço de família, já ficou encantado ouvindo as histórias que os seus pais, avós, e quem ainda tiver sorte, bisavós contavam, acertei? Certamente se pegou imaginando como seria conhecer mais sobre a origem da sua família. Montar uma árvore...
Auxílio Maternidade
De acordo com a CLT o auxílio maternidade é um benefício concedido para mulheres e homens que tiverem filhos. Permitindo, dessa forma, que esse período afastado do trabalho para exercer a maternidade, não atrapalhe as finanças da família. Portanto, mulheres podem...
DUPLA CIDADANIA
A dupla cidadania, como é conhecida popularmente, ocorre quando um indivíduo é titular de dupla nacionalidade, ou seja, ao mesmo tempo a pessoa é cidadã brasileira e italiana, por exemplo. De acordo com a Constituição Federal, todo brasileiro pode ter dupla...
Marco legal das startups: O que irá mudar?
No início do mês de junho foi sancionada a nova lei que institui regulações para o empreendedorismo inovador. A legislação buscou trazer mais embasamento jurídico para as startups, que hoje apresentam um papel de relevância para o crescimento econômico do país. Mas,...
O que você precisa saber sobre Direito Militar
O que é Direito Militar? É uma área do Direito Público, responsável pela tutela dos direitos dos militares ativos e inativos. Além disso, é aplicável também a civis que sejam processados na justiça militar, ou sejam beneficiários de pensões militares. Abrange...
Exclusão do ICMS no cálculo do PIS e COFINS
Por um bom tempo foi discutido nos tribunais a possibilidade de exclusão do ICMS no cálculo do PIS e COFINS. A discussão pairava sobre o fato da Constituição Federal prever no seu artigo 195, inciso I que o PIS e COFINS devem ser calculados sobre a receita ou o...
O reajuste nos contratos de plano de saúde – Como identificar abuso
É normal e perfeitamente legal prever em contratos firmados o reajuste de valores. Tal medida é utilizada para manter o valor acordado dentro de parâmetros econômicos, a fim de que não ocasione prejuízos ao contratado. No entanto, é necessário compreender o limite do...
A importância das marcas no mercado global.
O que é marca? Na concepção popular, se refere a algum sinal, emblema, desenho que seja relacionado a um produto, pelo qual é possível vincular este a seu fabricante ou fornecedor, permitindo sua identificação e individualização. Sobre o assunto, o Instituto Nacional...
O direito da desconexão e o home office.
O mundo precisou se adequar rapidamente diante da pandemia. Trabalhos que eram presenciais tiveram que se tornar home office. No entanto, com as redes sociais, e-mail, celulares, conseguimos burlar essa regra e estarmos "juntos'' de forma virtual. Isto facilitou para...